Quarta feira de Cinzas coincidirá com feriado estadual de Pernambuco

Feriado da Revolução Pernambucana cai na quarta-feira (6), neste ano. Oficialmente, folia não é feriado no estado, mas trabalhadores podem negociar folga. Veja quais as condições.

Por Mhatteus Sampaio, TV Globo

Apesar da grande tradição entorno da festa de momo, os dias de carnaval não são necessariamente feriado. Em Pernambuco, a festa é considerada ponto facultativo. Neste ano, o feriado da Data Magna, que celebra a Revolução Pernambucana, no dia 6 de março, coincide com a Quarta-Feira de Cinzas e, com isso, os trabalhadores têm direito à folga ou 100% de hora extra. (Veja vídeo acima)

“Quem trabalhar na Quarta-Feira de Cinzas terá o direito ao pagamento em dobro, com acréscimo de 100% [da diária], ou uma folga compensatória dentro da mesma semana. Os demais dias de carnaval é de trabalho normal”, explica o advogado trabalhista Leonardo Coêlho.

O advogado explica que, como o carnaval não é feriado no estado, as empresas privadas podem cobrar a presença dos trabalhadores, sem acréscimo no salário. A folga também pode ser negociada entre patrão e funcionário.

“O trabalhador submetido ao regime celetista não terá direito ao feriado. Se a empresa abrir, o empregado é obrigado a comparecer, sob pena de ser advertido, suspenso ou, se ele já tem uma reincidência de falta, pode até ser demitido por justa causa. A única exceção seria o caso de a própria empresa decretar feriado e fechar”, afirma Leonardo Coêlho.

Trabalhadores que quiserem aproveitar o carnaval podem negociar com os patrões para folgar em um ou mais dias da festa. Para isso, é preciso compensar as horas de trabalho com turno estendido em até duas horas por dia, até atingir o número de horas não trabalhadas nos dias de carnaval.

“Existe a possibilidade de ele trabalhar outros dias da semana, estendendo seu horário de trabalho até duas horas por dia para compensar o número de horas que ele faltou ou o patrão pode exigir o trabalho em um dia que não é usual, como um sábado ou domingo”, explica Leonardo Coêlho.

No entanto, isso é válido apenas se a empresa tiver expediente durante o carnaval, reforça o advogado. Caso a empresa feche nesse período, as horas não trabalhadas não são de responsabilidade do funcionário, que não deve sofrer descontos no salário nem compensá-las depois.

G1


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *